Rural do Semi-Árido

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

1. AMPLA CONCORRÊNCIA

• Carteira de identidade (poderá ser substituída por passaporte, habilitação válida ou carteira de trabalho);
• Cadastro de Pessoa Física – CPF (caso a identidade já possua o CPF, não é necessário enviá-lo);
• Certidão de nascimento ou de casamento – (Portaria MEC N° 33 de 02/08/1978);
• Certidão de Quitação Eleitoral – (Lei 4.737/1965); Emitir Declaração da Página do TSE.
  • Observação: obrigatória para todos os candidatos maiores de 18 anos e para os menores de 18 anos que já tenham realizado alistamento eleitoral.
• Comprovante de quitação militar: obrigatório para todos os candidatos do sexo masculino a partir de 1º de janeiro do ano em que completar 19 (dezenove), e 31 de dezembro do ano em que completar 45 (quarenta e cinco) anos de idade. (Lei 4.375/1964)^[1];
• Em conformidade com a Lei 4.375/64 se constituem prova de estar o brasileiro em dia com as suas obrigações militares: o Certificado de Alistamento, nos limites da sua validade; o Certificado de Reservista; o Certificado de Isenção; o Certificado de Dispensa de Incorporação.
• Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente – (Lei 9.394/1996 – LDB) ou Histórico Escolar completo;
• Declaração de ciência e veracidade das informações prestadas (Anexo 03);

1. AÇÕES AFIRMATIVAS

Documentação base para todos os candidatos das ações afirmativas (LB_PPI, LB_Q, LB_PCD, LB_EP, LI_PPI, LI_Q, LI_PCD, LI_EP):

• Carteira de identidade (poderá ser substituída por passaporte, habilitação válida ou carteira de trabalho);
• Cadastro de Pessoa Física – CPF (caso a identidade já possua o CPF não é necessário enviá-lo);
• Certidão de nascimento ou de casamento – (Portaria MEC N° 33 de 02/08/1978);
• Certidão de Quitação Eleitoral – (Lei 4.737/1965);
  • Observação: obrigatória para todos os candidatos maiores de 18 anos e para os menores de 18 anos que já tenham realizado alistamento eleitoral.
• Comprovante de quitação militar: obrigatório para todos os candidatos do sexo masculino a partir de 1º de janeiro do ano em que completar 19 (dezenove), e 31 de dezembro do ano em que completar 45 (quarenta e cinco) anos de idade. (Lei 4.375/1964);
  • Em conformidade com a Lei 4.375/64 se constituem prova de estar o brasileiro em dia com as suas obrigações militares: o Certificado de Alistamento, nos limites da sua validade; o Certificado de Reservista; o Certificado de Isenção; o Certificado de Dispensa de Incorporação.
• Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente – (Lei 9.394/1996 – LDB);
• Histórico Escolar completo;
• Declaração de ciência e veracidade das informações prestadas (Anexo 03); 

Todo candidato que tenha se declarado como beneficiário da ação afirmativa, definida pela Lei nº 12.711/2012, deverá enviar os seguintes documentos, digitalmente:

Documentação específica para cada grupo:

• LB_PPI, LB_Q e LB_EP – Candidatos concorrendo às vagas pelo critério de renda.
  • Documentação base para todos os candidatos;
  • Perfil Econômico;
  • Tabela- síntese do grupo familiar; e
    • Comprovação documental de todos os membros da família, maiores de idade, que compõem a renda familiar (per capita) menor ou igual a 1 salários mínimo (um salário mínimo), conforme ANEXO 02 deste edital.
    • OU Folha resumo do Cadastro Único, contendo todos os membros do grupo familiar, devidamente assinada.

• LB_PCD: Candidatos com deficiência concorrendo às vagas pelo critério de renda.
  • Documentação base para todos os candidatos;
  • Perfil Econômico;
  • Tabela- síntese do grupo familiar;
  • Comprovação documental de todos os membros da família, maiores de idade, que compõem a renda familiar (per capita) menor ou igual a 1salários mínimo (um salário mínimo), conforme ANEXO 02 deste edital;
    • OU Folha resumo do Cadastro Único, contendo todos os membros do grupo familiar, devidamente assinada.
  • Laudo médico, emitido nos últimos 12 meses, que deverá ser assinado por um médico especialista, contendo, na descrição clínica, o tipo e grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência e as limitações impostas pela(s) deficiência(s). No laudo, devem constar ainda o nome legível, o carimbo, a assinatura, a especialização e o CRM ou o RMS do médico que o forneceu;
    • Para os Candidatos com deficiência auditiva: juntamente com o laudo médico, deverão apresentar exame de Audiometria, realizado nos últimos doze meses, no qual constem o nome legível, o carimbo, a especialização, a assinatura e o número do conselho de classe do profissional que realizou o exame. A audiometria apenas será aceita, se acompanhada de laudo médico;
    • Para os Candidatos com deficiência Visual: juntamente com o laudo médico, deverão apresentar exame oftalmológico em que constem a acuidade visual, com e sem correção, e a medida do campo visual nos casos que forem pertinentes, realizado nos últimos doze meses. No referido exame, deve conter também o nome legível, o carimbo, a especialização, a assinatura e o CRM ou o RMS do profissional que o realizou;
    • Para os Candidatos com deficiência múltipla: juntamente com o laudo médico, deverão apresentar exame de Audiometria, e/ou Exame Oftalmológico, e/ ou Laudo de Funcionalidade, de acordo as deficiências apresentadas e seguindo os critérios já indicados nas demais deficiências e;
    • Para os Candidatos com Transtorno do Espectro Autista – TEA: devem apresentar Laudo médico assinado por um médico especialista, contendo, na descrição clínica, as áreas e funções do desenvolvimento afetadas, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID) e as limitações impostas pelo Transtorno do Espectro Autista. No referido laudo, devem constar ainda o nome legível, o carimbo, a assinatura, a especialização e o CRM ou o RMS do médico que o forneceu.

• LI_PCD: Candidato com deficiência, independente da renda.
  • Documentação base para todos os candidatos;
• Laudo médico, emitido nos últimos 12 meses, que deverá ser assinado por um médico especialista, contendo, na descrição clínica, o tipo e grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência e as limitações impostas pela(s) deficiência(s). No laudo, devem constar ainda o nome legível, o carimbo, a assinatura, a especialização e o CRM ou o RMS do médico que o forneceu;
  • Para os Candidatos com deficiência auditiva: juntamente com o laudo médico, deverão apresentar exame de Audiometria, realizado nos últimos doze meses, no qual constem o nome legível, o carimbo, a especialização, a assinatura e o número do conselho de classe do profissional que realizou o exame. A audiometria apenas será aceita, se acompanhada de laudo médico;
  • Para os Candidatos com deficiência Visual: juntamente com o laudo médico, deverão apresentar exame oftalmológico em que constem a acuidade visual, com e sem correção, e a medida do campo visual nos casos que forem pertinentes, realizado nos últimos doze meses. No referido exame, deve conter também o nome legível, o carimbo, a especialização, a assinatura e o CRM ou o RMS do profissional que o realizou;
  • Para os Candidatos com deficiência múltipla: juntamente com o laudo médico, deverão apresentar exame de Audiometria, e/ou Exame Oftalmológico, e/ ou Laudo de Funcionalidade, de acordo as deficiências apresentadas e seguindo os critérios já indicados nas demais deficiências e;
  • Para os Candidatos com Transtorno do Espectro Autista – TEA: devem apresentar Laudo médico assinado por um médico especialista, contendo, na descrição clínica, as áreas e funções do desenvolvimento afetadas, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID) e as limitações impostas pelo Transtorno do Espectro Autista. No referido laudo, devem constar ainda o nome legível, o carimbo, a assinatura, a especialização e o CRM ou o RMS do médico que o forneceu.

COMPROVAÇÃO DE RENDA PER CAPITA INFERIOR A 1 (UM SALÁRIO MÍNIMO)

(COTAS LB_PPI, LB_Q, LB_PCD e LB_EP)

CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL:

– Candidatos que possuam inscrição no cadastro único deverão enviar:

• Comprovante de residência atualizada, em nome do candidato ou de um dos membros do grupo familiar;
• Perfil Econômico preenchido com os dados do candidato.
• Tabela- síntese do grupo familiar.
• Folha resumo do Cadastro Único, contendo todos os membros do grupo familiar, devidamente assinada, atualizado (expedido e assinado nos últimos 6 meses)

CANDIDATOS SEM INSCRIÇÃO NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL:

DOCUMENTAÇÃO DO CANDIDATO:

– O candidato deverá enviar:

• Comprovante de residência atualizado, em nome dele mesmo, ou de um dos membros do grupo familiar;
• Extrato bancário referente aos três últimos meses  antecedem a data de inscrição do estudante no processo seletivo. Caso não possua conta bancária, informar no Perfil Econômico;
• Carteira de Trabalho Profissional – CTPS (páginas de identificação pessoal, frente e verso, e página do atual contrato de trabalho. Na situação em que nunca tenha trabalhado, deve apresentar cópia em branco da primeira página do contrato de trabalho) e/ou contracheque do candidato;
• Em caso de candidato casado(a), ou de união estável, anexar documentação comprobatória (certidão de casamento ou declaração de união estável );
• Em caso de candidato separado(a), anexar certidão de divórcio ou Declaração de separação não judicial e;
• Em caso de candidato desempregado(a) que receba auxílio financeiro de familiares ou terceiros, apresentar Perfil Econômico.

DOCUMENTAÇÃO DOS MEMBROS FAMILIARES

• RG e CPF (caso a identidade já possua o CPF, não é necessário enviá-lo) dos membros do grupo familiar maiores de 18 anos;
• Certidão de nascimento ou RG dos membros do grupo familiar menores de 18 anos;
• Certidão de nascimento, ou casamento, ou declaração de união estável dos pais ou responsáveis (em caso de pais solteiros);
• Em caso de pais separados, anexar documentação comprobatória: certidão de divórcio ou declaração de separação não judicial;
• Certidão de óbito, nos casos de membros do grupo familiar falecidos;
• Termo de Guarda, Tutela ou Curatela, caso tenha algum membro do grupo familiar nesta situação e;
• Comprovantes de renda, conforme tabela abaixo:

Outros Modelos e Declarações

• Procuração Particular – apenas para candidatos que não puderem comparecer e enviarem representante por procuração;
• Requerimento de Cancelamento de Vínculo com a UFERSA;
• Perfil Econômico;(pode ser preenchido digitalmente, mas deve ser assinado manualmente ou assinatura digital com certificação)
• Declaração de ciência e veracidade das informações prestadas (Anexo 03);  (pode ser preenchido digitalmente, mas deve ser assinado manualmente ou assinatura digital com certificação) 
• Declaração de separação não judicial;(pode ser preenchido digitalmente, mas deve ser assinado manualmente ou assinatura digital com certificação)
• Declaração de união estável;(pode ser preenchido digitalmente, mas deve ser assinado manualmente ou assinatura digital com certificação)
• Tabela- síntese do grupo familiar(clique aqui para orientações de preenchimento);
• Comprovantes de renda;